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Requerimento:811449/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUIS FERNANDES BERNARDES
Substância:AREIA
Municipio:SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

14-08-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2025
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 27-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-10-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-07-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
1208LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA NEGADA PUBL 24-03-2021
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 30-11-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-08-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-08-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-03-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-11-2018
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-03-2017
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 15-03-2017
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 19-09-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-09-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-08-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-08-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-06-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-11-2014
198ANM: 810572/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 19-11-2014
176ANM: 810572/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 07-11-2014
1274ANM: 810572/2014 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 22-05-2014
1058ANM: 810163/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 22-05-2014
545ANM: 810163/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-05-2014
264ANM: 810163/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
209ANM: 810163/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-09-2013
323ANM: 810163/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-08-2013
100ANM: 810163/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-01-2012

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