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Requerimento:811432/2011
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:LUIZ ANTONIO PRETTO MENEZES
Substância:ARGILA
Municipio:PANTANO GRANDE
Estado:RS

Publicidade

Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

02-10-2020

Pendencias 60 dias

11-03-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-10-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 16-03-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-01-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-01-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-01-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-12-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 23-12-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2019
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 06-11-2019
1885AUT PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA REQUERIMENTO LAVRA 03-10-2019
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-10-2019
1882REQ LAV/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA AUTORIZAÇÃO PESQUISA 27-09-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-07-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-06-2019
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 25-06-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-08-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-03-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-01-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2015
682REQ LAV/PAE ANALISADO 29-07-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-10-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-03-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2013
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 06-12-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-12-2011
424ANM: 812418/1975 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-12-2011
627ANM: 812418/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 06-12-2011
436ANM: 812418/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2011
473ANM: 812418/1975 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2010
473ANM: 812418/1975 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2010
436ANM: 812418/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2010
473ANM: 812418/1975 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2010
418ANM: 812418/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2010
436ANM: 812418/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2009
473ANM: 812418/1975 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-07-2009
470ANM: 812418/1975 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2009
436ANM: 812418/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2009
436ANM: 812418/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2009
436ANM: 812418/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2008
436ANM: 812418/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2008
473ANM: 812418/1975 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2008
436ANM: 812418/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2008
694ANM: 812418/1975 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-04-2008
436ANM: 812418/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2008
436ANM: 812418/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2007
470ANM: 812418/1975 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2007
436ANM: 812418/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2007
436ANM: 812418/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2007
694ANM: 812418/1975 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2007
465ANM: 812418/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-02-2007
436ANM: 812418/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2006
452ANM: 812418/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-09-2002
451ANM: 812418/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-09-2002
463ANM: 812418/1975 : CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 02-05-2001
459ANM: 812418/1975 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-04-2001
403ANM: 812418/1975 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-03-2001
465ANM: 812418/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-10-2000
473ANM: 812418/1975 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2000
470ANM: 812418/1975 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2000
483ANM: 812418/1975 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO NÃO AUTORIZAD PUBL 28-02-1989
481ANM: 812418/1975 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 18-01-1988
404ANM: 812418/1975 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 07-08-1987
418ANM: 812418/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418ANM: 812418/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
401ANM: 812418/1975 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 13-03-1986
400ANM: 812418/1975 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-08-1985
350ANM: 812418/1975 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-11-1982
299ANM: 812418/1975 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 12-11-1981
290ANM: 812418/1975 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-08-1979
201ANM: 812418/1975 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-10-1977
105ANM: 812418/1975 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-02-1976
104ANM: 812418/1975 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-12-1975

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