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Requerimento:811425/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO ORNAMENTAL
Municipio:VARGEM
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2024
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 26-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-12-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2011
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 13-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-09-2002
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-09-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2000
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 22-03-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2000
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 07-01-2000
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 23-12-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-1998
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-06-1998
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-05-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1995
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1994
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-06-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-1994
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-03-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1992
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-1990
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-04-1988
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-03-1988
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 29-02-1988
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 22-09-1987
313DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB PESQ PUBL 21-08-1987
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-1987
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 03-09-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 02-06-1978
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-10-1976
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 22-05-1975
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-02-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-10-1974
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-08-1973

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