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Requerimento:811231/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CAULIM
Municipio:ENCRUZILHADA DO SUL, PANTANO GRANDE
Estado:RS

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Prazos

Pendencias 60 dias

23-07-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-09-2021
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-05-2021
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 12-06-2020
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 05-02-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-01-2019
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 10-06-2015
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 03-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2011
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 02-06-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-08-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-06-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-01-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-05-2006
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 30-08-2005
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 10-05-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-05-2005
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2004
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 07-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-04-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-03-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-12-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-09-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-09-2003
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 22-09-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-03-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 12-12-2000
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 04-02-2000
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 17-02-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-10-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-08-1995

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