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SX
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Requerimento:811210/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:PELOTAS
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

04-06-2012

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-04-2025
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 01-04-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-03-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-03-2025
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 18-02-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-01-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-01-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-11-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-10-2017
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 27-12-2016
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-12-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-10-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-09-2016
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 27-06-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-05-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-03-2016
1198LICEN/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 24-02-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-01-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-11-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-10-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-07-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-05-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-05-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 21-11-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-10-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-09-2012
198ANM: 810766/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-09-2012
264ANM: 810766/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2012
209ANM: 810766/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-12-2011
322ANM: 810766/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-10-2011
100ANM: 810766/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-07-2011

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