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Requerimento:811095/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BAUXITA
Municipio:POÇOS DE CALDAS, ÁGUAS DA PRATA
Estado:MG, SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 12-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-05-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 14-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2017
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 03-01-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 21-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-03-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-02-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 06-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-04-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 08-11-2006
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 18-04-2005
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-09-2004
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-10-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-04-2002
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-11-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-04-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-1995
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-11-1992
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-09-1992
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-08-1992
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 30-12-1991
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 22-07-1982
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 21-03-1980
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-09-1979
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 11-09-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-08-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-04-1979
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 03-04-1979
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-1979
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-1979
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-08-1973

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