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Requerimento:811016/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE NÍQUEL
Municipio:OURILÂNDIA DO NORTE, SÃO FÉLIX DO XINGU
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2024
2745CONC LAV/BARRAGENS DESPACHO PUB 02-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2024
2745CONC LAV/BARRAGENS DESPACHO PUB 11-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2023
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-08-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2023
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 21-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 12-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 07-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-2020
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 04-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2019
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 17-12-2018
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 27-09-2018
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2018
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 02-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2018
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 09-11-2017
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 28-09-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-09-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-2017
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-06-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 16-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2016
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 06-01-2016
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 28-10-2015
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 23-10-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 21-09-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-03-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-09-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-01-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2013
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 20-06-2012
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 12-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-08-2010
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 09-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2009
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 25-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-02-2009
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 09-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2007
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 30-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-03-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 02-04-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-03-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 18-07-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 16-07-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-03-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 25-04-1991
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 31-05-1989
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-10-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 27-10-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-11-1978
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 18-11-1977
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 18-08-1977
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 20-07-1977
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 06-08-1976
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 09-06-1976
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-10-1974
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-08-1973
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-1973
481ANM: 950317/2012 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 04-05-2012

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