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SX
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SX
Requerimento:810977/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Apto para Disponibilidade
Titular:Empresa de Mineração Araujo Ltda
Substância:PEDRA CALCÁRIA
Municipio:PANTANO GRANDE
Estado:RS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 26-10-2022
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 08-05-2019
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 04-04-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-07-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 27-03-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-03-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-03-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-02-2014
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 30-12-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-09-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-05-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-05-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-12-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-04-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-03-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-02-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27-10-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-08-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-08-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-06-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-06-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-02-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-02-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-02-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-01-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-12-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-07-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-06-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-04-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-06-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-03-2001
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 23-11-2000
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 23-11-2000
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 13-11-2000
738REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 18 CM PUBL 08-11-2000
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-08-1996

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