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Requerimento:810723/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:GABRIEL DE OLIVEIRA PRETTO
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:CACHOEIRA DO SUL
Estado:RS

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

09-09-2025

110 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2260DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-03-2025
2259DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 05-03-2025
2208DIR REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-02-2025
2224DIR REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBL 10-02-2025
2208DIR REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-01-2025
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 31-01-2025
2224DIR REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBL 31-12-2024
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 23-12-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-09-2024
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2024
1026AUT PESQ/MULTA NÃO INICIO PESQ COMUNICADO 05-08-2024
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 12-07-2024
1407AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA INICIO PESQ NÃO COMUNICADO 24-06-2024
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 01-12-2023
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 28-09-2023
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-06-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2020
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-11-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-09-2020
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-05-2020
1396REQ PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-03-2020
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-11-2019
790ANM: 810111/2010 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 21-11-2019
658ANM: 810111/2010 : LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 23-10-2019
755ANM: 810111/2010 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-09-2019
770ANM: 810111/2010 : LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 07-11-2018
1176ANM: 810111/2010 : LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 20-08-2018
730ANM: 810111/2010 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-08-2010
1400ANM: 810111/2010 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-08-2010
700ANM: 810111/2010 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-02-2010

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