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Requerimento:810723/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:José Augusto Rivero
Substância:AREIA
Municipio:RIO PARDO
Estado:RS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 21-11-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-08-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 27-05-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-05-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-12-2023
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-09-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-11-2020
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 05-11-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2019
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-11-2018
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-09-2018
790ANM: 810543/1994 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 11-09-2018
742ANM: 810543/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-04-2017
755ANM: 810543/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-12-2016
736ANM: 810543/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-11-2015
736ANM: 810543/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-10-2014
742ANM: 810543/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-12-2013
1401ANM: 810543/1994 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-08-2013
718ANM: 810543/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-07-2013
755ANM: 810543/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-05-2013
742ANM: 810543/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-01-2012
755ANM: 810543/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-06-2011
736ANM: 810543/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-04-2011
736ANM: 810543/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-02-2011
736ANM: 810543/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-10-2010
755ANM: 810543/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-08-2009
736ANM: 810543/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2009
719ANM: 810543/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-12-2008
720ANM: 810543/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-12-2008
718ANM: 810543/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-10-2008
736ANM: 810543/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-11-2007
736ANM: 810543/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-10-2007
718ANM: 810543/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-10-2007
742ANM: 810543/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-10-2007
755ANM: 810543/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-08-2007
736ANM: 810543/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-03-2007
790ANM: 810543/1994 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 04-12-2006
742ANM: 810543/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-01-2006
736ANM: 810543/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2005
730ANM: 810543/1994 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-05-2005
742ANM: 810543/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-05-2005
736ANM: 810543/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-2004
742ANM: 810543/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-06-2004
736ANM: 810543/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-04-2004
767ANM: 810543/1994 : LICEN/TORNA S/EFEITO BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO PUBL 24-07-2001
746ANM: 810543/1994 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 26-04-2001
755ANM: 810543/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-09-1999
751ANM: 810543/1994 : LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO REGISTRO LICENÇA ESGOTADO PRAZO 31-08-1999
730ANM: 810543/1994 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-01-1997
700ANM: 810543/1994 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-09-1994

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