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Requerimento:810658/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Titular:Cristiano Teixeira Severo
Responsável Técnico:BRUNO NUNES MACHADO
Substância:AMETISTA, CITRINO, QUARTZO
Municipio:SÃO MARTINHO DA SERRA
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

15-07-2018

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

11-03-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
1245PLG/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 16-06-2024
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 14-11-2023
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-11-2023
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-05-2023
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-03-2023
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-01-2023
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 30-11-2022
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-10-2022
2112REQ PLG/EXIGÊNCIA OPÇÃO DE ÁREA PUBL 10-10-2022
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 14-09-2022
688ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 14-09-2022
282ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-08-2022
281ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-08-2022
250ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2022
255ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2022
249ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-08-2022
2481ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
264ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2020
324ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 11-03-2020
214ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 16-09-2019
265ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 16-09-2019
264ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-01-2019
642ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 07-03-2018
264ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-03-2018
635ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 02-03-2018
209ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-11-2017
322ANM: 810684/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-11-2017
100ANM: 810684/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-08-2017

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