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Requerimento:810607/1980
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:BLUMENAU
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

12-05-2005

Vencimento Guia de Utilização

11-07-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-10-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2016
1073CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOCOLIZADO 12-06-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-02-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-01-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 14-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-10-2013
1073CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOCOLIZADO 20-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-02-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2008
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 13-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-06-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2003
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-01-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-09-2002
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-07-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-12-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-10-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-08-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-06-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-03-2001
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-12-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-07-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 13-10-1997
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-03-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-02-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-09-1991
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-03-1990
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-09-1989
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-09-1989
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1985
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-11-1984
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-09-1984
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1984
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 11-01-1983
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-11-1982
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-09-1982
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 09-09-1982
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-09-1981
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-09-1981
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-03-1981
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-10-1980

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