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SX
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Requerimento:810539/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Arthur Amador Pereira dos Santos
Substância:AREIA
Municipio:RESTINGA SÊCA
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

23-10-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 11-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-04-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-03-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-08-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-07-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-07-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-07-2022
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 08-11-2021
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-11-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-11-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-10-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-08-2021
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-05-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-12-2018
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 20-12-2018
1371LICEN/RECURSO PROTOC 10-12-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-11-2018
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 29-11-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-09-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-08-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-07-2017
198ANM: 810345/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 06-07-2017
281ANM: 810345/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-06-2017
249ANM: 810345/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-03-2017
264ANM: 810345/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2016
209ANM: 810345/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-03-2016
322ANM: 810345/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-02-2016
1273ANM: 810345/2011 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 21-07-2015
135ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-01-2015
131ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2014
136ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2014
136ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2014
156ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/DESPACHO DIVERSO PUBLICADO 26-08-2014
136ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2014
136ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2014
136ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2013
185ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 22-07-2013
136ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2013
181ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA 24-06-2013
180ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 05-09-2012
122ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 13-06-2012
135ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2012
131ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2012
135ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-2012
135ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2011
131ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2011
100ANM: 810345/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-04-2011

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