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Requerimento:810495/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:NOVO HAMBURGO
Estado:RS

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Prazos

Pendencias 60 dias

15-09-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 18-11-2021
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 25-06-2020
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 18-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-08-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 08-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-03-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-05-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-03-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-03-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-03-2013
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 19-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-01-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-06-2011
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 06-04-2011
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 23-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-12-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-10-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-05-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-06-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-05-2007
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 18-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2006
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 21-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-10-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-09-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-09-2004
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-06-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-06-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-04-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-03-2004
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 02-07-2003
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 30-06-2003
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 06-06-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-12-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-10-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 01-10-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-03-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 15-03-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-01-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-06-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-06-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-04-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-11-1998

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