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Requerimento:810474/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BAUXITA
Municipio:DESCOBERTO, ITAMARATI DE MINAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2022
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 11-09-2020
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 11-09-2020
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-11-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-10-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-05-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-04-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-12-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-12-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-04-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-04-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-04-1996
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-10-1995
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-11-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-05-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-09-1993
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-11-1992
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-1992
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-1991
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 20-03-1991
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 18-02-1991
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-1991
260AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-08-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-03-1986
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-1983
3EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-1983
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-05-1982
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 05-05-1982
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-05-1982
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 12-02-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-05-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 05-02-1979
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-01-1979
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-1978
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-1978
3EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-12-1976
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 11-10-1976
481ANM: 936013/2014 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 23-12-2014

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