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Requerimento:810386/1981
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CONCHAS CALCÁRIAS
Municipio:JAGUARUNA, LAGUNA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2025
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 03-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-04-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-12-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 26-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 04-11-2019
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 07-10-2019
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-09-2019
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-09-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-07-2019
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 21-11-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-11-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-09-2018
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 31-08-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 31-08-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-07-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2009
1095CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-03-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-02-2009
1109CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO PROTOCOLIZADA 02-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-03-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-02-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-01-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-01-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-10-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-07-2007
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2007
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 23-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2003
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 16-07-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-09-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-07-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-07-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 03-10-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-08-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-08-1985
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-04-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-03-1985
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-01-1985
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-01-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 03-03-1983
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 04-01-1983
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 14-12-1982
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-10-1981
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-08-1981

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