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Requerimento:810345/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:SANTA CRUZ DO SUL, VERA CRUZ
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 26-02-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-05-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-04-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-04-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-08-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 30-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-07-2003
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-06-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2003
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 07-01-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-11-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-08-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-05-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-12-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-1997
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-11-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-11-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-1997
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-05-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-03-1997
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-02-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-1994
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-01-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-06-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-1990
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-1989
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-10-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 04-10-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-1988
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-1988
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-06-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-06-1988
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 06-05-1988
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-12-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-10-1987

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