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Requerimento:810339/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:AGREGA MINERADORA LTDA
Responsável Técnico:GUSTAVO LEANDRO TOMAZI
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:RESTINGA SÊCA, SÃO SEPÉ
Estado:RS

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

08-01-2019

Renuncia do Titulo

10-07-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 10-12-2024
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-08-2024
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 24-02-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-07-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 12-07-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-06-2022
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-05-2022
198ANM: 810671/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 19-05-2022
2481ANM: 810671/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
282ANM: 810671/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-11-2020
281ANM: 810671/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-10-2020
255ANM: 810671/2018 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2020
250ANM: 810671/2018 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2020
249ANM: 810671/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-09-2020
265ANM: 810671/2018 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 09-09-2020
642ANM: 810671/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 09-09-2020
264ANM: 810671/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2020
264ANM: 810671/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-05-2019
635ANM: 810671/2018 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 23-04-2019
322ANM: 810671/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-11-2018
100ANM: 810671/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-08-2018
1172ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-08-2018
790ANM: 810529/2009 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 31-08-2018
1155ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-07-2018
1167ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 06-08-2014
1400ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-08-2013
1154ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-2012
1154ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-08-2011
1172ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2011
1155ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-06-2011
700ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-07-2009

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