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Requerimento:810325/2017
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Substância:AREIA
Municipio:CAPÃO DO LEÃO
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-04-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-04-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-03-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-03-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-02-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 31-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-10-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-05-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-03-2020
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 11-03-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-02-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-02-2020
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 03-01-2020
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 19-11-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-12-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-10-2017
1277REQ LICEN/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-05-2017
1182ANM: 810477/1990 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-05-2017
1182ANM: 810477/1990 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 02-05-2017
720ANM: 810477/1990 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-04-2017
742ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-09-2016
742ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-05-2016
718ANM: 810477/1990 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-05-2016
755ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-03-2016
5ANM: 810477/1990 : DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 30-09-2014
742ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-08-2012
755ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-06-2012
736ANM: 810477/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-01-2012
736ANM: 810477/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2011
742ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-11-2009
755ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-09-2008
755ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-09-2008
742ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-05-2005
730ANM: 810477/1990 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-05-2005
755ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-11-2004
749ANM: 810477/1990 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 07-01-2003
742ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-01-2003
755ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-09-2002
742ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-06-2001
755ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-12-1999
748ANM: 810477/1990 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 01-12-1999
760ANM: 810477/1990 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1998
742ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-07-1996
720ANM: 810477/1990 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-05-1996
755ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-12-1995
742ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-12-1992
718ANM: 810477/1990 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-12-1992
755ANM: 810477/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-12-1992
730ANM: 810477/1990 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-02-1992
700ANM: 810477/1990 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 04-12-1990

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