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Requerimento:810302/1981
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO, RIÓLITO
Municipio:TUBARÃO
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2021
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 02-02-2021
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 24-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-08-2020
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-07-2018
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-07-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-05-2018
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 20-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2015
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 22-11-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-02-2007
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 28-02-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-01-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-12-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-11-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-09-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-08-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-07-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-06-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-05-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-04-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 24-02-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-01-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 23-12-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-11-2005
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 21-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-10-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 15-04-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-12-1990
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-11-1990
397REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 14-09-1988
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-09-1987
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-09-1987
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-07-1987
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-03-1986
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-11-1985
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 25-04-1985
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-01-1985
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-04-1984
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-07-1983
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-07-1981

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