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Requerimento:810300/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:FARROUPILHA
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 18-09-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-09-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-07-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2013
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-07-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-06-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-12-2008
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 17-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-12-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-08-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2006
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 28-07-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-01-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-05-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-04-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-02-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-12-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-07-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-06-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-09-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-05-2000

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