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Requerimento:810258/1992
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:BASALTO
Municipio:SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 29-04-2025
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-04-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-04-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-04-2025
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 03-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-09-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-08-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-05-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-10-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-06-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-09-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-09-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-09-2012
1829AUT PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA LICENCIAMENTO 04-09-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-11-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-02-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-08-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-10-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-07-2005
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 19-05-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-01-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-12-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
1835LICEN/REGIME COMPARTILHADO - AUT PESQ 07-10-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-10-2003
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-03-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-10-2002
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 30-11-2001
767LICEN/TORNA S/EFEITO BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO PUBL 04-09-2001
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 04-09-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-09-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-03-2001
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 13-03-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1998
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-02-1997
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-10-1996
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-09-1993
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-11-1992

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