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SX
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SX
Requerimento:810237/1997
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MINERADORA PELOTENSE LTDA
Substância:AREIA
Municipio:CAPÃO DO LEÃO, RIO GRANDE
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-06-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-05-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-05-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-05-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-04-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-07-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-08-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-07-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-11-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-11-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-11-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-10-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-01-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-12-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-10-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-09-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-08-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-11-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-10-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-09-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-12-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-10-2013
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 24-06-2013
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 24-04-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 25-03-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-03-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-02-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-12-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-12-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-12-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-10-2012
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 06-04-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-04-2011
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-04-2011
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 27-10-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-04-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-04-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-03-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-06-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-11-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-09-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-08-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-06-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-05-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-01-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-05-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-05-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-04-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-12-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-05-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-08-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-12-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-04-2002
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-11-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-04-2001
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-03-2000
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-09-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-06-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-05-1997

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