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Requerimento:810228/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:VERA CRUZ
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-02-2020
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2019
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-05-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-04-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2015
682REQ LAV/PAE ANALISADO 02-09-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-12-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-12-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-07-2011
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-12-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 18-11-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-06-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-02-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-02-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-12-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-07-2004
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 29-07-2003
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 17-07-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2002
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 30-11-2001
137REQ PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLIC 05-11-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2001
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 30-04-1998
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 30-07-1996
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 29-05-1996
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 29-05-1996
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 10-08-1994
125REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 21 PAR 3 RCM PUB 10-06-1994
159REQ PESQ/ÁREA LIVRE 30 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO 10-06-1994
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-06-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-07-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-06-1988

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