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Requerimento:810226/1981
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:PORTO ALEGRE
Estado:RS

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

30-07-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
2120REQ LAV/CORREÇÃO DE FASE- AREA CONCESSÃO DE LAVRA 31-08-2023
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 23-08-2023
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 07-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 12-09-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-09-2015
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-01-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 30-07-2007
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 09-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-01-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-11-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-09-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-09-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-08-2004
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 30-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2004
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-02-2004
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 18-02-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-07-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2003
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-04-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2003
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 20-12-2002
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 20-12-2002
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 08-03-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-06-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-04-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-06-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-01-1994
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-01-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-06-1992
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-08-1991
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-05-1991
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-09-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-11-1989
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-06-1989
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 01-11-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1988
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-09-1987
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1987
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-04-1986
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1985
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-06-1984
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-1984
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-07-1983
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-05-1983
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1983
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-06-1982
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-09-1981
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-05-1981

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