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Requerimento:810189/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:GARIBALDI
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2018
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 23-05-2017
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 03-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2016
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 09-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2016
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 08-01-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-12-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 20-11-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-10-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 20-10-2015
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 07-10-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-09-2015
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 10-08-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-07-2015
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 22-02-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-11-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-04-2011
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 23-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-03-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-09-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-07-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-04-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-12-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-08-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-10-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-09-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-07-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-10-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-07-2004
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 05-07-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-09-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-06-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-10-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-07-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-06-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-06-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-05-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-01-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-01-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-01-1996
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-03-1995

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