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Requerimento:810178/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:PANTANO GRANDE
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-04-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 03-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-08-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-09-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-02-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-01-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-08-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-07-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-07-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-06-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-05-2006
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 08-11-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-11-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-11-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-10-2005
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 30-08-2005
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 09-02-2005
296AUT PESQ/TÍTULO CANCELADO PUBLICADO 09-02-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-07-2003
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 14-05-2003
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 14-05-2003
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 11-09-2002
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 11-09-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-11-2000
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 16-12-1999
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 04-11-1999
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-05-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-03-1995

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