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Requerimento:810126/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:LEONARDO NIEDERSBERG DA SILVA
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:CHARQUEADAS
Estado:RS

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Renuncia do Titulo

27-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 05-05-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-03-2025
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-03-2025
198ANM: 810407/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 06-03-2025
2619ANM: 810407/2024 : AUT PESQ/GUIA DE UTILIZAÇÃO PFM PROTOCOLIZADO 06-03-2025
264ANM: 810407/2024 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2025
209ANM: 810407/2024 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-10-2024
281ANM: 810407/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-10-2024
282ANM: 810407/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-10-2024
249ANM: 810407/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-10-2024
322ANM: 810407/2024 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-08-2024
100ANM: 810407/2024 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-06-2024
1773ANM: 808723/1976 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 03-10-2024
436ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2024
1102ANM: 808723/1976 : CONC LAV/OFÍCIO DE INTIMAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO PUB 06-05-2024
418ANM: 808723/1976 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1083ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA APROVADO 04-03-2024
436ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2023
436ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2023
1338ANM: 808723/1976 : CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-05-2023
436ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2023
473ANM: 808723/1976 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-2021
473ANM: 808723/1976 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2020
1102ANM: 808723/1976 : CONC LAV/OFÍCIO DE INTIMAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO PUB 30-04-2020
1085ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 19-03-2020
1085ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 18-03-2020
1085ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 04-03-2020
436ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2020
1085ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 03-03-2020
1085ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 26-02-2020
401ANM: 808723/1976 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 30-04-2019
1738ANM: 808723/1976 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-04-2015
1728ANM: 808723/1976 : CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-12-2013
401ANM: 808723/1976 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 10-12-2013
1974ANM: 808723/1976 : SUSPENSÃO DE ANALISE- CONFLITO PROJ ENERGETICO 04-11-2013
1733ANM: 808723/1976 : CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 29-01-2013
1738ANM: 808723/1976 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-01-2013
436ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2010
659ANM: 808723/1976 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2009
472ANM: 808723/1976 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-09-2009
470ANM: 808723/1976 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2009
1085ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 08-12-2008
436ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2008
452ANM: 808723/1976 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-03-2006
451ANM: 808723/1976 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-02-2006
436ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2005
401ANM: 808723/1976 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 30-12-2003
402ANM: 808723/1976 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 31-07-1998
402ANM: 808723/1976 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 27-01-1997
473ANM: 808723/1976 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-1991
436ANM: 808723/1976 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-1990
470ANM: 808723/1976 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1990
517ANM: 808723/1976 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 03-10-1989
452ANM: 808723/1976 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-03-1988
451ANM: 808723/1976 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-06-1987
401ANM: 808723/1976 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 10-06-1986
403ANM: 808723/1976 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-01-1986
400ANM: 808723/1976 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-12-1985
350ANM: 808723/1976 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-09-1983
282ANM: 808723/1976 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-06-1983
299ANM: 808723/1976 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 30-09-1982
290ANM: 808723/1976 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-04-1981
209ANM: 808723/1976 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-12-1977
204ANM: 808723/1976 : AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 13-12-1977
201ANM: 808723/1976 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-10-1977
138ANM: 808723/1976 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 20-07-1977
140ANM: 808723/1976 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-07-1977
135ANM: 808723/1976 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-1977
100ANM: 808723/1976 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-09-1976

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