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Requerimento:810121/1994
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Estado:RS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 25-03-2025
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 21-11-2024
2651DISPONIB/LEILÃO ELET/ARREMATADA/LAVRA 21-10-2024
2467DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA LAVRA 23-07-2024
2339DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA LAVRA 17-05-2024
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
2305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 15-12-2022
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 03-11-2022
352REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA HOMOLOGADA PUB 11-01-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-05-2019
351REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA PROTOCOLIZ 29-05-2019
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-07-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-06-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-02-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-06-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-12-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-12-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-09-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-08-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-06-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-06-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-02-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-01-2000
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 13-05-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-11-1997
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-10-1997
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-03-1997
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 03-01-1995
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 24-04-1994
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-03-1994

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