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Requerimento:810048/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:José Augusto Rivero
Substância:AREIA
Municipio:FORMIGUEIRO, RESTINGA SÊCA
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-10-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 23-07-2024
695REQ LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEF. REQ LAVRA 16-07-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2024
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-07-2024
2139REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA - GER/ANM 01-07-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-12-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-09-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-01-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-12-2022
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 13-10-2022
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-06-2021
2260DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-03-2021
2259DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 08-03-2021
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-2021
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-03-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-12-2020
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-12-2020
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 13-03-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2018
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-03-2018
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-01-2018
790ANM: 810711/2016 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-01-2018
1154ANM: 810711/2016 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-10-2017
700ANM: 810711/2016 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-07-2016
198ANM: 810706/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 15-07-2016
321ANM: 810706/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 08-04-2016
100ANM: 810706/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-06-2013

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