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SX
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SX
Requerimento:810035/2002
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:Vargas Extração de Areia Ltda
Substância:AREIA
Municipio:FORMIGUEIRO, RESTINGA SÊCA
Estado:RS

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Prazos

Pendencia (30 dias)

23-05-2025

1 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-01-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-01-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-11-2022
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-11-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-11-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-10-2022
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 19-10-2022
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 12-05-2022
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 12-05-2022
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 12-06-2020
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 05-06-2020
1194LICEN/DEFESA PROTOC 29-04-2020
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 30-03-2020
1822LICEN/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA PUBL 30-03-2020
1749LICEN/RAL RECURSO MULTA PROTOC 31-01-2020
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 22-01-2020
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 11-12-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-09-2019
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 26-09-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-09-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-08-2019
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 15-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-05-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-11-2018
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-09-2014
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 29-09-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-09-2014
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 18-07-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-07-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-12-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-12-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-12-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-09-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-02-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-01-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-01-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-11-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-10-2009
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-10-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-08-2008
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 04-08-2008
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 06-03-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-09-2004
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 17-09-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-09-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-06-2004
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 23-04-2004
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-12-2003
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 03-09-2003
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-09-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-08-2003
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-03-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-10-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-07-2002
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 10-07-2002
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-04-2002
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-01-2002

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