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Requerimento:810010/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:ESPIGÃO D'OESTE, PIMENTA BUENO
Estado:RO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2020
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 01-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-08-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 07-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2017
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 07-11-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2014
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 29-04-2014
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 13-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-10-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 22-09-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2000
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-01-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-06-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-1991
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 12-07-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-11-1985
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-05-1985
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-1985
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-03-1985
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-1980
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-1980
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 22-01-1980
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-1979
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-1979
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-06-1979
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-1979
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-01-1979
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 30-05-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-01-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 08-09-1976
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 19-12-1975
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-10-1975

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