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Requerimento:809929/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:JAGUARUANA, BARAÚNA
Estado:CE, RN

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-10-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 20-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-09-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2007
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 28-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-07-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 28-02-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-07-2006
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-10-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-07-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-06-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-06-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-05-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-04-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-02-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2004
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-07-2004
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-06-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-06-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-02-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-02-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-07-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2000
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-09-1998
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-05-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-08-1992
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-07-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-02-1992
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 28-10-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-12-1990
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-08-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1990
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 14-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 12-12-1979
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-10-1979
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-09-1979
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-01-1978
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-1977
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-03-1977
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 27-05-1976
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-03-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-08-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-05-1972
418ANM: 995868/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
436ANM: 995868/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2007
482ANM: 995868/1989 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-09-2007
481ANM: 995868/1989 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 14-09-1989

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