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Requerimento:809462/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA P/ VIDRO
Municipio:JACAREÍ
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-10-2019
1712REQ LAV/RAL MULTA APLICADA 24-06-2019
1692REQ LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 26-10-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-09-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1990
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-05-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1988
496CONC LAV/PORTARIA NULIDADE DE CONCE PUBL 10-02-1988
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 15-12-1987
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-10-1986
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 05-09-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-02-1982
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-01-1981
395REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO NEGADO PUBLI 06-03-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-07-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 18-09-1978
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-12-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-04-1977
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-08-1975
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-07-1974

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