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Requerimento:809348/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BAUXITA, FONÓLITO
Municipio:CALDAS
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2018
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 05-08-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-03-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-02-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-12-2013
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-09-2013
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 24-05-2013
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 09-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-03-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-01-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-12-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-04-2010
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 09-04-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2008
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 20-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2006
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 12-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 29-07-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-07-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-06-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-03-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 05-03-2004
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 14-01-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-09-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-05-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 01-10-1999
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-04-1996
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-10-1995
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-05-1995
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-11-1994
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-10-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-04-1994
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-11-1990
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-1990
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-02-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-02-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-02-1985
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-12-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-01-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-11-1979
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-10-1979
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 08-06-1979
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 08-06-1979
170REQ PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO 28-12-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-09-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-07-1973
482ANM: 930986/2007 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 18-11-2008

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