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Requerimento:809167/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Marconi Abou Dehn da Silva Filho
Substância:AREIA P/ VIDRO
Municipio:DESCALVADO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 18-07-2024
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2021
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-06-2020
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-04-2020
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2019
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-11-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 14-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-11-2019
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-10-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 11-02-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-12-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 30-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2017
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-03-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 20-02-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 25-08-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 10-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 02-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 29-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2012
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 23-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2012
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 18-08-2011
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 18-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-09-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2002
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-03-2001
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 09-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-12-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-1990
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-09-1989
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-12-1981
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-09-1981
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-12-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-11-1980
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 05-11-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-10-1979
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 05-10-1978
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 16-08-1978
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 17-07-1978
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 27-04-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-07-1976
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 12-11-1975
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-07-1974

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