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Requerimento:808954/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ALUMÍNIO
Municipio:JURUTI
Estado:PA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 15-12-2021
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-10-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-01-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2015
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 13-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-09-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-09-2009
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 23-09-2009
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 16-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2007
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 30-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2007
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 26-02-2007
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 26-02-2007
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 16-01-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2006
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 18-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-06-2006
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 01-12-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-09-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-07-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-04-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-04-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-04-2004
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 19-04-2004
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 01-11-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-08-1984
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-12-1983
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 03-08-1982
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 19-04-1982
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 24-03-1982
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 10-11-1981
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-03-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-01-1979
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 23-08-1978
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 23-08-1978
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 26-01-1978
170REQ PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO 28-11-1977
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-10-1975
481ANM: 950734/2009 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 03-06-2009

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