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SX
Requerimento:808826/1973
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA
Substância:BASALTO
Municipio:LENÇÓIS PAULISTA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-01-2014
791LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ INDEFERIDA PUBL 08-03-2010
740LICEN/INDEFERIMENTO PUBL 08-03-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-04-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-2008
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 04-10-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-07-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-11-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-09-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-09-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-06-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-06-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-11-1998
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-10-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 10-09-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1993
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 30-04-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-12-1990
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-11-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-06-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 19-12-1989
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-1984
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-09-1973
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-06-1973

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