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Requerimento:808515/1973
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SANTA ISABEL
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-05-2025
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-02-2025
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 28-12-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 27-12-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 26-12-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 24-12-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 23-12-2024
2745CONC LAV/BARRAGENS DESPACHO PUB 20-09-2024
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 17-09-2024
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 27-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 19-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 27-06-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-12-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-12-2022
2520CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO SOLICITADO PROT 31-10-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-10-2022
2599CONC LAV/BARRAGENS TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO 05-09-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 05-09-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 05-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-08-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-04-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-10-2020
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2020
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 16-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 11-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-09-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 07-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 19-06-2015
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 19-06-2015
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 19-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-2012
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 15-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2011
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 05-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 28-04-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-10-1993
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 20-07-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1993
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 16-11-1992
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-1992
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-11-1991
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-07-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-05-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-05-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-04-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-07-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 04-10-1989
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 23-06-1989
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 03-05-1989
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1979
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-09-1973
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-06-1973

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