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Requerimento:808115/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FOSFATO
Municipio:PATOS DE MINAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 25-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 16-04-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 08-04-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
2530CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO PUBLICADO 25-02-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 25-02-2025
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 17-02-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-12-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 12-12-2024
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 05-11-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-11-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 09-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2024
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 31-07-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-07-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 12-07-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-04-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 15-04-2024
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 15-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-04-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-03-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 28-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 01-03-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 28-02-2024
2745CONC LAV/BARRAGENS DESPACHO PUB 26-02-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2024
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 16-02-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-02-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-12-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-11-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-10-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-04-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 04-04-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 18-03-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 20-01-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 23-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2021
2138CONC LAV/RETOMADA DOS TRABALHOS LAVRA COMUNICADO PROT 05-05-2021
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 03-06-2020
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 16-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 19-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-2019
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 09-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 02-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-2019
2023CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-06-2019
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 07-06-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
1995CONC LAV/BARRAGENS RESUMO EXECUT REVISÃO PERIODICA PROT 15-02-2019
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 09-02-2018
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 05-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 03-10-2016
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-10-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 16-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 25-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 23-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2016
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 29-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-11-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-09-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-08-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
441CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 1 ANO PUBL 11-01-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-02-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-11-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-10-1983
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 01-04-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-07-1981
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-03-1981
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-01-1980
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-03-1979
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-08-1977
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-07-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-07-1976
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-02-1976
246AUT PESQ/ÁREA SERVIDÃO SOLICITADA 28-01-1976
216AUT PESQ/VERIFICACAO IN LOCO PESQ NORMAL 18-03-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-12-1974
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-07-1974

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