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Requerimento:808082/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA, GNAISSE
Municipio:LAURO DE FREITAS, SIMÕES FILHO
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

10-05-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 16-10-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-10-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 20-09-2021
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 10-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-07-2018
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 15-05-2018
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 09-05-2018
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-07-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-07-2014
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 25-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-09-2011
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 25-03-2011
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 30-03-2010
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 20-08-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2006
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 23-11-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-05-2004
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 10-05-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2003
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-09-2003
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 19-10-2001
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 09-10-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-07-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2001
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-12-2000
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 07-06-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-09-1998
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-1998
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-01-1995
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-01-1995
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 01-09-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-1992
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-10-1992
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 28-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-01-1987
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-05-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 09-07-1985
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 30-04-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-11-1982
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-10-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-04-1982
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 27-04-1981
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-1981
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-01-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-11-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-08-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-12-1977
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 31-10-1975
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-09-1975

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