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Requerimento:807589/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BARITA
Municipio:NOVO HORIZONTE, PIATÃ
Estado:BA

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Prazos

Pendencias 60 dias

16-06-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-12-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-12-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-12-2021
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 21-06-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-12-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-01-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2012
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 25-03-2011
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 30-03-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2009
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-10-2002
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-02-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-11-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-01-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-06-1990
800ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-10-1981
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-07-1980
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-11-1979
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-1979
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-1976
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-1976
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-03-1975
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 20-03-1974
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 13-09-1973
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 12-09-1973
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-11-1971
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-05-1971

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