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Requerimento:807510/1970
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MANGANÊS
Municipio:JACARACI
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2024
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 12-01-2024
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 27-12-2023
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 16-11-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2023
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 25-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2016
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 11-03-2016
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 08-03-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-09-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2010
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 20-08-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-07-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-10-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-10-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-12-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-06-1990
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 21-03-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 13-08-1987
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 06-07-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-01-1987
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-10-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-1983
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-11-1976
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-03-1976
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-07-1975
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-07-1975
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-01-1974
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-06-1973
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-11-1971
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-06-1970

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