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Requerimento:807485/1973
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:SANTANA DE PARNAÍBA
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
512CONC LAV/CONCESSÃO INTEGRANTE DE GM 03-04-2025
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 02-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-02-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 06-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 06-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-10-2019
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2019
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2019
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 05-10-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 05-10-2017
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 05-10-2017
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 05-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2016
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-01-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-12-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-12-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-12-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-12-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2014
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 01-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-10-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-11-2012
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 23-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-02-2008
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 16-08-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-12-2001
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-11-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-10-2001
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-09-2001
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 17-09-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2001
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 01-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 21-12-1998
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 11-12-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-02-1998
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-01-1998
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 29-12-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 26-10-1995
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 13-10-1994
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 23-08-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-08-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 05-07-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-07-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-09-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-01-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-11-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 31-10-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 29-09-1989
740LICEN/INDEFERIMENTO PUBL 13-12-1978
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-10-1973
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-05-1973
415ANM: 920221/2002 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 31-03-2015
472ANM: 920221/2002 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-02-2015
436ANM: 920221/2002 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2015
470ANM: 920221/2002 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2014
436ANM: 920221/2002 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2013
436ANM: 920221/2002 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2013
426ANM: 920221/2002 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 23-01-2013
415ANM: 920221/2002 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 05-10-2012
474ANM: 920221/2002 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-03-2012
470ANM: 920221/2002 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2012
424ANM: 920221/2002 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-05-2011
436ANM: 920221/2002 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2011
436ANM: 920221/2002 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2011
436ANM: 920221/2002 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2009
436ANM: 920221/2002 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2009
470ANM: 920221/2002 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2009
473ANM: 920221/2002 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2008
470ANM: 920221/2002 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
473ANM: 920221/2002 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-2008
470ANM: 920221/2002 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2007
481ANM: 920221/2002 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 03-06-2002

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