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Requerimento:807482/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:CAETÉ
Estado:MG

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 09-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-10-2023
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 26-09-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-2022
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2021
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 16-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 01-05-2020
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 06-11-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-10-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2018
1923ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR - LIBERAÇÃO AVERBADA 05-10-2018
1922ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR - LIBERAÇÃO APROVADA 25-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2016
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 31-05-2016
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 23-05-2016
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 06-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2015
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 12-11-2013
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 07-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 04-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 30-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2012
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 28-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-01-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-11-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-10-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-10-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 25-05-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 22-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2009
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 01-08-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-10-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-01-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-11-1995
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-1995
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-04-1995
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 08-07-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-1994
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-04-1994
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-04-1992
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-09-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-07-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 30-11-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 29-09-1989
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 19-07-1988
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 26-04-1988
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 14-04-1988
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 07-07-1983
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-09-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 27-06-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 10-06-1980
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-02-1980
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-10-1976
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-08-1976

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