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Requerimento:807343/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:SANTA GERTRUDES
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 19-02-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-02-2023
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-03-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-03-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 27-07-2009
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 27-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2008
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 30-05-2008
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 29-04-2008
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 02-04-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-02-2008
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 01-02-2008
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 04-01-2008
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 07-12-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 01-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2007
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 01-10-2007
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 01-10-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 01-10-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 11-09-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 10-08-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 03-08-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 06-07-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-06-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-06-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 01-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 27-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-04-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 13-04-2007
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 02-03-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 05-02-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-11-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-11-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2001
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 21-09-2001
308DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB LAV PUBL 21-09-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2001
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 06-12-1991
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 20-11-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-02-1984
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-11-1983
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-01-1982
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-02-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-04-1980
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-09-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-11-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-07-1977
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-08-1976

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