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Requerimento:806900/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GIPSITA
Municipio:GRAJAÚ
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-08-2019
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 29-11-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-10-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 30-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-01-2016
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 07-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-01-2016
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-11-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-03-2014
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 08-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-07-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 29-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2009
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 08-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-09-2004
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 28-04-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2003
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 26-06-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2001
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-08-2001
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-07-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-02-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2000
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 21-07-2000
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 16-06-2000
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 22-04-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-01-1992
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 06-12-1991
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-04-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-03-1988
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-12-1987
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-1986
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-08-1986
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-07-1986
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-06-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-12-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-12-1983
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-09-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-09-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-07-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 15-06-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-12-1977
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-11-1977

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