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Requerimento:806899/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GIPSITA
Municipio:GRAJAÚ
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 24-06-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2019
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 07-12-2018
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 29-11-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 30-10-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-10-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-02-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-2016
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 07-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-01-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-12-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2010
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 25-04-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2004
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 15-03-2004
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 27-08-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-10-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-09-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2001
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 12-02-2001
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 21-07-2000
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 16-06-2000
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 22-04-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-01-1992
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 06-12-1991
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-04-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-1987
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-04-1987
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-03-1987
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-07-1986
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-07-1986
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-06-1986
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-1986
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-02-1986
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-1985
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-12-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-12-1983
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-1982
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-09-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-09-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-07-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 15-06-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-12-1977
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-11-1977

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