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Requerimento:806830/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:PIRAPOZINHO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 01-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-02-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-12-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-12-2002
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-12-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-1999
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 06-12-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 25-05-1982
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-03-1982
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-02-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-09-1980
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 15-07-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-12-1979
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-06-1979
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-05-1979
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-03-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-08-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 24-04-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-11-1977

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