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Requerimento:806796/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA, QUARTZITO
Municipio:GUARAREMA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 21-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 18-04-2022
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 18-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
1953TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO PROTOCOLIZADA 24-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2015
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 03-07-2015
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 24-06-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2014
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-03-2014
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-09-2013
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 24-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2013
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 13-08-2013
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 08-04-2013
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 04-04-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2012
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 22-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-01-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-11-2009
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2008
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 10-04-2007
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 30-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2006
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 22-11-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-08-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-08-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-07-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-07-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2004
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 30-04-2004
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 15-03-2004
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 10-02-2004
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 30-07-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-09-2000
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 11-09-2000
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 13-06-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-1998
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 28-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 12-03-1980
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-01-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-01-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-02-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 29-06-1978
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-09-1977
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-1977
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-08-1976
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-07-1976
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-03-1976
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-1975
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 17-05-1974
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 18-04-1974
170REQ PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO 18-04-1974
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-07-1972
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 21-07-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-04-1972

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